Receita passa pente-fino em idosos

Aos 92 anos de idade, o bancário aposentado Décio Gilaberte, de Niterói, diz que não tem tempo a perder. Sua restituição de Imposto de Renda, estimada em R$ 6.800, não entrou no segundo lote, depositado na sexta-feira para quase 1,5 milhão de contribuintes, embora contribuintes com 60 anos ou mais tenham prioridade na fila da Receita Federal, assim como deficientes físicos e portadores de moléstias graves. “Há 70 anos declaro Imposto de Renda sem problemas. Este ano fiz minha declaração bem cedo. Será que estão forçando meu falecimento, pois preciso do dinheiro para pagar medicamentos”, disse. Na malha fina, a declaração não está, garante o aposentado, que pediu à bisneta que verificasse a situação no site da Receita Federal.

É a primeira vez que Gilaberte vive esta situação. A Receita Federal, contudo, garante que nada disso está acontecendo e que as reclamações são casos pontuais: a prioridade na restituição a idosos – são cerca de 3 milhões de contribuintes com 60 anos ou mais – continua valendo. Mas a queixa do bancário aposentado é uma das várias enviadas para a imprensa por idosos que se sentem prejudicados. José Maffei, de 96 anos, conta que ainda aguarda a devolução a cifra a ser restituída por conta da declaração 2014/2015.

De acordo com o supervisor nacional de Imposto de Renda, Joaquim Adir, as liberações de restituições dependem do cruzamento entre informações, de contribuintes e de fornecedores, em rubricas que podem gerar devolução, ou seja,em despesas médicas e educação. “Não podemos liberar o dinheiro apenas porque o contribuinte é idoso, mas mantemos os mecanismos para liberar os casos prioritários. Se o fornecedor informou o valor faturado junto àquele contribuinte, ao recebermos a informação na declaração dele, logo sai a restituição”, disse.

No caso de idosos, os gastos com saúde são os maiores geradores de restituição. E a Receita Federal vem fazendo um esforço de fiscalização junto a clínicas e serviços médicos. A partir das declarações 2015/2016, médicos também entraram na lupa o Receita. Se eles não informam os valores faturados, podem atrasar a restituição dos clientes.

Fonte: O Tempo

Receita Federal realiza leilão de mercadorias para pessoas físicas e jurídicas

Veículos, motocicletas, eletrônicos, mídias de DVD, maquinários, peças para motocicletas, são destaques do leilão eletrônico, aberto também a pessoas físicas.

Receita Federal recebe propostas, a partir desta segunda-feira, 18/7, para o leilão de mercadorias apreendidas, realizado pela DRF/Santarém-PA em conjunto com diversas Unidades da RFB na 2ª Região Fiscal.

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém realizará no dia 29 de julho, em conjunto com diversas Unidades da RFB na 2ª Região Fiscal, um leilão composto de 233 (duzentos e trinta e três) lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. Entre os produtos leiloados, destaca-se grande quantidade de veículos leves, caminhão, maquinários, motocicletas. Também serão leiloados outros produtos como: peças para motocicletas, sacos plásticos para embalagem, filmadora, panos para redes de pesca; dentre outros.

Os lotes disponibilizados neste leilão estão armazenados nas localidades descritas no item 3.1 do Edital e seu anexo:
A lista completa das mercadorias pode ser conferida no Edital do Leilão, que se encontra disponível para consultaaqui. O site da Receita também oferece o “Manual do Licitante”, com todas as orientações para os interessados participarem dos leilões disponíveis.

Apesar de o leilão estar previsto para o dia 29 de julho, os interessados devem registrar antecipadamente as suas propostas até o dia 28 de julho, no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na página da Receita Federal do Brasil na Internet.

Com a realização do leilão na forma eletrônica, a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois a apresentação das propostas podem ser feitas de qualquer lugar do país. Podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital*.

A participação das pessoas físicas é restrita a lotes específicos do leilão, conforme estabelecido no edital. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a seu uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.

Alertamos para os interessados que verifiquem atentamente o item 6.2 do Edital, que trata da emissão de certidões negativas, antes da realização do leilão. Assim, não correrá o risco de serem inabilitados na primeira fase do certame.

Maiores informações poderão ser solicitadas pelos interessados à Comissão de Licitação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, na Avenida Tapajós, 277 – Centro ou pelo telefone (93) 3523 2077 ou 3512 5400 ou nas Unidades da Receita Federal do Brasil elencadas no item 3.1 do Edital.

Fonte: Receita Federal