Sabe-se que o valor
das autuações feitas pelo Fisco em 2011 registrou um aumento de 21,2%, batendo
o recorde histórico de R$ 109 bilhões. Porém, é consenso entre os especialistas
que este valor deverá aumentar ainda mais, como decorrência da própria evolução
do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que possibilita o
cruzamento eletrônico instantâneo de todo o histórico fiscal das empresas
brasileiras. O grande risco, nestes casos, é que à medida que o projeto evolui,
o contribuinte fica mais exposto, e parece ainda não se preocupar com isso.
Tomemos
por base, por exemplo, a própria ECD (Escrituração Contábil Digital), uma das
primeiras obrigações anunciadas para o SPED Contábil, que espelha toda a
contabilidade das empresas. Quase três anos após sua primeira entrega via
modelo eletrônico, realizada em 2009, mas referente aos dados de 2008, poucas
foram as companhias que revisitaram o seu processo interno ou pararam para
avaliar não mais o formato de entrega, mas o conteúdo que está sendo entregue.
É
compreensível que, sobretudo no início, o acompanhamento dos projetos SPED
tenha se mostrado mais complexo do que o previsto, resultando em companhias
que, mesmo investindo pesado em software e outras soluções, ainda continuaram
em desacordo com as exigências legais por conta de falhas na geração e armazenamento
dos dados. Porém, se antes a preocupação maior foi conseguir validar o arquivo
digital e enviá-lo no formato correto ao Fisco, à medida que novas obrigações
acessórias vão entrando em vigor – como a própria EFD-Contribuições, torna-se
imprescindível que as empresas também se atentem para a convergência das
informações que estão distribuídas por todos os documentos eletrônicos.
Percebemos
atualmente, pelo perfil de autuações feitas pela Receita Federal, que ela
parece estar focada em contestar valores, e não tanto processos contábeis. Há
casos de empresas, por exemplo, que entregam obrigações com somas finais
corretas, provavelmente simuladas, porém com grandes divergências entre os
índices de entrada e saída de suas operações. A expectativa é que em um futuro
próximo este tipo de inconsistência processual também seja alvo de multas.
Uma
prova de que o cruzamento estratégico das informações entregues ao Fisco já
está sendo feito é que apesar de o valor das autuações ter aumentado em 2011, o
número de ações de fiscalização recuou 25%, para 407 mil. A eficiência dessas
operações deverá aumentar ainda mais por conta dos investimentos do Governo em
tecnologias analíticas, além da própria maturidade do projeto SPED, que em 2013
deverá contemplar no formato digital cerca de 95% de todas as obrigações
exigentes.
Sabe-se
que o valor das autuações feitas pelo Fisco em 2011 registrou um aumento de
21,2%, batendo o recorde histórico de R$ 109 bilhões. Porém, é consenso entre
os especialistas que este valor deverá aumentar ainda mais, como decorrência da
própria evolução do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que
possibilita o cruzamento eletrônico instantâneo de todo o histórico fiscal das
empresas brasileiras. O grande risco, nestes casos, é que à medida que o
projeto evolui, o contribuinte fica mais exposto, e parece ainda não se
preocupar com isso.
Tomemos
por base, por exemplo, a própria ECD (Escrituração Contábil Digital), uma das
primeiras obrigações anunciadas para o SPED Contábil, que espelha toda a
contabilidade das empresas. Quase três anos após sua primeira entrega via
modelo eletrônico, realizada em 2009, mas referente aos dados de 2008, poucas
foram as companhias que revisitaram o seu processo interno ou pararam para
avaliar não mais o formato de entrega, mas o conteúdo que está sendo entregue.
É
compreensível que, sobretudo no início, o acompanhamento dos projetos SPED
tenha se mostrado mais complexo do que o previsto, resultando em companhias
que, mesmo investindo pesado em software e outras soluções, ainda continuaram
em desacordo com as exigências legais por conta de falhas na geração e
armazenamento dos dados. Porém, se antes a preocupação maior foi conseguir
validar o arquivo digital e enviá-lo no formato correto ao Fisco, à medida que
novas obrigações acessórias vão entrando em vigor – como a própria EFD-Contribuições,
torna-se imprescindível que as empresas também se atentem para a convergência
das informações que estão distribuídas por todos os documentos eletrônicos.
Percebemos
atualmente, pelo perfil de autuações feitas pela Receita Federal, que ela
parece estar focada em contestar valores, e não tanto processos contábeis. Há
casos de empresas, por exemplo, que entregam obrigações com somas finais
corretas, provavelmente simuladas, porém com grandes divergências entre os
índices de entrada e saída de suas operações. A expectativa é que em um futuro
próximo este tipo de inconsistência processual também seja alvo de multas.
Uma
prova de que o cruzamento estratégico das informações entregues ao Fisco já
está sendo feito é que apesar de o valor das autuações ter aumentado em 2011, o
número de ações de fiscalização recuou 25%, para 407 mil. A eficiência dessas
operações deverá aumentar ainda mais por conta dos investimentos do Governo em
tecnologias analíticas, além da própria maturidade do projeto SPED, que em 2013
deverá contemplar no formato digital cerca de 95% de todas as obrigações
exigentes.
Diante
deste cenário, a prevenção torna-se a melhor ferramenta disponível no mercado,
e projetos de consultoria e auditoria ganham um espaço cada vez mais vital para
o negócio. Vale lembrar que, quanto antes as empresas tiverem a garantia da
qualidade dos seus dados, menor será sua exposição a multas. Para isso, não há
outro caminho senão revisitar processos e cruzar os próprios dados, antes que o
próprio Fisco o faça.
Ulisses Brondi – é
sócio e responsável pela área de Produtos da ASIS Projetos, empresa de
Auditoria Fiscal Digital.
Fonte: Grupo Evidencia
